Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Pedido de demissão. Pessoa de "poucas letras". Erro. Prova.

O fato de o trabalhador se autodenominar pessoa simples, de poucas letras, não autoriza a presunção de que pode, sempre, ser enganado.

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Líderes do ?Comando Chico Bala? são condenados

Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, os quatro faziam parte da quadrilha que atuava, desde 2005, com a exploração do transporte alternativo de passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão

Estabilidade provisória. Art. 118 da Lei 8.213/91.

A estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei 8.213/91 pressupõe acidente de trabalho e também a percepção de auxílio-doença acidentário, condições não verificadas na hipótese.

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.

Concurso Público. Agente Penitenciário

Acréscimo de vagas pelos editais. Desrespeito aos Princípios da Publicidade e Razoabilidade

Ação Civil é negada por inexistência de dolo

Responsabilidade civil. Dano moral. Fato ofensivo não demonstrado. Ônus da prova.

Art. 333, I do CPC.

Edson Fachin prorroga investigação contra Dilma e Lula por suposta obstrução à Justiça

Decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República; Janot indicou ao STF as diligências que deseja cumprir, entre elas ouvir Marcelo Odebrecht.

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Homicídio qualificado. Decisão contrária à prova dos autos. Inexistência. Fixação. Regime inicialmente fechado.

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

Inquérito. Art. 171, § 3º c/c art. 14, inc. II, do CP.

Ausência de justa causa. Arquivamento.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Processo Civil - Agravo Regimental - SFH - Quitação do Saldo Devedor

PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - SFH - QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR - TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 282/STF.